O PAPEL DO ESTADO EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO

Revista A Cruz, 22 de abril de 1928.

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Há um axioma antigo de pedagogia, segundo o qual os doentes devem repetir aos alunos os princípios já ensinados, por que, assim, a força de ouvi-los amiúde, vinguem facilmente gravá-los na memória ou assimilá-los na inteligência.

Também o Mestre Supremo e Infalível da Verdade, uma vez por outra, se utiliza deste recurso de método, como meio de defender e guardar inalterada a ortodoxia da fé. Foi o que aconteceu, agora, na audiência ao Conselho dos Homens Católicos, de Roma, diante dos quais Pio XI acaba de lembrar a existência de dois princípios, desde muito normativos da consciência do mundo cristão.

O primeiro é o de caber aos pais e não ao Estado, o dever de dar educação aos filhos, obrigação esta inerente ao pátrio poder que os chefes de família devem cumprir em harmonia com os interesses da sociedade. O segundo é a competência exclusiva da Igreja no tocante ao ensino religioso, quer ministrado em forma de homilia, quer de modo catequético à infância.

Se quanto à ultima destas afirmações do Soberano Pontífice, ninguém há capaz de fazer reservas bem fundadas, o mesmo não se dá em relação à primeiro, à qual muitos opõem uma tese contrária.

O papel do Estado em matéria de educação é de mera assistência, em que exerce apenas uma função suplementar, por delegação tácita dos pais. Daí a exorbitância dos poderes públicos, ao se arregrarem o direito de dar uma instrução em desacordo com os sentimentos religiosos das famílias; daí a escola leiga, ou melhor, a escola sem Deus, tudo sendo consequência natural, de uma tese que ora se generaliza.

Contra este cerceamento de um direito natural, que os pais não podem abdicar de todo, sem faltar à sua missão social, os premune a Sentinela Vigilante da Igreja de Jesus Cristo.

E era necessário fazê-lo; porque, se os chefes de família católicos, da Alemanha, acabam de fazer diante do Reichstag, uma denodada e edificante reivindicação, ao se tratar, ali, do problema escolar, o indiferentismo de muitos outros vai comprometendo, em outros países, as crenças das futuras gerações.

Infelizmente entre nós, os governos agem sempre discricionariamente quando tratam de um assunto como este, de tanto interesse para a família.

O ensino leigo ou monopolizado pelo Estado é uma das armas mais perigosas manejadas pelos inimigos da nossa fé.

Contra ela, foi que se levantou, agora, a voz de Pio XI, em aviso prudente e sábio ao Conselho dos Homens Católicos, em Roma, voz cuja ressonância Deus queira impressione também os tímpanos dos que nos leem.